O Bolsa Família é um programa de transferência de renda criado em 2003, durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo do programa é combater a pobreza e a desigualdade social, garantindo o acesso a direitos básicos e ajudando a promover a inclusão social.
Assim, desde a sua criação, o Bolsa Família tem sido uma importante ferramenta para a redução da pobreza e da desigualdade social no Brasil. Inegavelmente, o programa beneficia milhões de famílias em todo o país.
Neste artigo, vamos explorar tudo sobre o Bolsa Família e como os filmes retratam a sua importância. Então, vamos ao que interessa?!
Quem tem direito ao Bolsa Família
O Bolsa Família é um programa social que tem como objetivo ajudar as famílias em situação de vulnerabilidade em todo o país. Assim, tem direito ao programa toda família com renda mensal de até R$ 218,00 (duzentos e dezoito reais) por pessoa. Ou seja, o resultado da soma da renda de todos os integrantes da família dividida pelo número de pessoas deve ser menor que R$ 218,00 (duzentos e dezoito reais).
Por exemplo, vamos imaginar o caso de uma mãe que cria sozinha quatro filhos pequenos e tem uma renda mensal de R$ 800,00 (oitocentos reais). Como apenas ela trabalha, essa é a única renda de toda a família. Então, deve-se fazer o cálculo da seguinte forma: divide-se a renda total (800,00) por 5 (número de pessoas na família). O resultado será R$ 160,00 (cento e sessenta reais), portanto inferior a R$ 218,00 (duzentos e dezoito reais). Desta forma, essa família terá direito ao benefício.
Condicionantes do Programa
Para fins de recebimento do Bolsa Família, as famílias precisam cumprir alguns compromissos nas áreas de saúde e de educação, tais como:
- Manter a frequência escolar de crianças e de adolescentes;
- Vacinação em dia;
- Acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos; e
- Acompanhamento pré-natal, no caso de gestantes.
Além disso, a família deve manter sempre atualizado o Cadastro Único, devendo atualizar, pelos menos, a cada 24 meses e sempre que algo importante acontecer, como, por exemplo:
- Mudança de endereço,
- Alteração de telefone de contato,
- Variação da composição da família: nascimento de uma criança, falecimento de alguém, casamento, adoção, entre outros.
Como requerer o Bolsa Família
Nesse sentido, para requerer o Bolsa Família, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal. Esse cadastro é a porta de entrada para todos os programas sociais do governo, incluindo o Bolsa Família.
E para se inscrever no Cadastro Único, é preciso comparecer ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Para tanto, o interessado deve apresentar a documentação pessoal e comprovantes de renda e de residência. Para maiores informações, acesse o site do MDS.
Com efeito, para solicitar o benefício, o interessado deve dirigir-se a qualquer agência da Caixa Econômica Federal.
Qual o valor pago pelo Programa e o calendário 2023
Com relação ao valor mensal pago a cada família, isso vai depender de uma serie de fatores, pois o número de pessoas interfere no montante. Contudo, nenhuma família recebe menos que R$ 600,00 (seiscentos reais), sendo que o mínimo, por pessoa, é de R$ 142,00 (cento e quarenta e dois reais).
Ademais, há adicionais de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para cada criança de 0 a 6 anos e, a partir de junho de 2023, de R$ 50,00 (cinquenta reais) para cada gestante, bem como membros com idades entre 7 e 18 anos.
Além disso, o dia do pagamento varia de acordo com o número do Número de Identificação Social – NIS da pessoa cadastrada como beneficiária, o que, na maioria parte das vezes, acaba sendo a mãe da família. Segue abaixo o calendário 2023 disponibilizado pelo Ministério da Cidadania:
Bolsa Família e como os Filmes retratam sua importância
Conforme enfatizo sempre em meus artigos, os filmes são uma forma interessante de abordar temas importantes. E, no caso do Bolsa Família, são capazes de trazer uma visão mais humanizada da realidade das pessoas que dependem do programa para sobreviver. Assim, o programa é um tema presente em diversas produções cinematográficas brasileiras. A seguir, destacamos alguns filmes brasileiros que abordam essa temática.
Por exemplo, o filme “Que horas ela volta?” (2015), dirigido por Anna Muylaert, que conta a história de uma empregada doméstica nordestina que trabalha em São Paulo e recebe a visita da filha, que vem tentar o vestibular na cidade. O filme aborda questões como a desigualdade social, a relação de classe e as diferenças regionais no Brasil. A história retrata o Bolsa Família, mostrando como o benefício social pode ajudar a melhorar a vida de muitas famílias.
Outra excelente opção, é “Central do Brasil” (1998), dirigido por Walter Salles. O filme conta a história de Dora, uma ex-professora que trabalha escrevendo cartas para analfabetos na estação Central do Brasil, no Rio de Janeiro. Entre os personagens que ela ajuda está Josué, um menino que perdeu a mãe em um acidente e precisa encontrar o pai no Nordeste do Brasil. O filme não aborda diretamente o Bolsa Família, até porque é uma obra de 1998. Mas traz temas relacionados, como o analfabetismo, a falta de oportunidades, a desigualdade social, a invisibilidade dos excluídos socialmente e a importância da solidariedade em situações de vulnerabilidade social.
Do mesmo modo, há o filme “Casa de Areia” (2005), dirigido por Andrucha Waddington. O filme se passa no início do século XX e conta a história de duas mulheres que, junto com seus maridos, são levados pelo governo para um local isolado no meio do deserto. A história não menciona diretamente o Bolsa Família, mas abordam-se temas como a desigualdade social, a falta de acesso a serviços básicos e a luta por sobrevivência, que são problemas enfrentados por muitas famílias que dependem do benefício social.
Em contrapartida, tem o filme “O Som ao Redor” (2012), dirigido por Kleber Mendonça Filho, que se passa em um bairro de classe média em Recife e acompanha a rotina de moradores e funcionários de uma rua. O filme aborda o conflito entre classes sociais, violência urbana, o poder paralelo das milícias e a especulação imobiliária nos grandes centros. A obra retrata o Bolsa Família como uma das maneiras pelas quais as famílias de baixa renda tentam lidar com as dificuldades financeiras enfrentadas em um contexto de desigualdade socioeconômica. E a cena em que uma das personagens tenta renovar o seu cadastro no programa é um exemplo disso.
De maneira idêntica, indico o filme “Benzinho” (2018), dirigido por Gustavo Pizzi. A obra conta a história de uma mãe que tenta lidar com a partida do filho para jogar handebol na Alemanha enquanto tenta manter a família unida. A história retrata o Bolsa Família como uma das fontes de renda da família e a personagem principal chega a falar que “sem o Bolsa Família a casa não teria o que comer”. O filme aborda, de forma realista, as dificuldades enfrentadas por famílias de baixa renda no Brasil. Bem como mostra como programas sociais como o Bolsa Família podem ser importantes para garantir a sobrevivência dessas famílias.
Da mesma forma, filmes como “Cine Holliúdy” (2012) e “Família Vende Tudo” (2011) mostram a importância dos programas sociais e como a educação pode ser uma ferramenta poderosa para transformar a realidade de famílias brasileiras que vivem em situação de vulnerabilidade.
A Importância do Bolsa Família
Em síntese, o Bolsa Família é um importante benefício social do governo brasileiro. O programa tem como objetivo garantir a segurança alimentar e a melhoria das condições de vida de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.
Além disso, é importante destacar a relevância do Bolsa Família na construção de um país mais justo e igualitário, garantindo que as desigualdades sociais sejam reduzidas e as oportunidades de desenvolvimento sejam ampliadas para todos. Ao garantir uma renda mínima para as famílias de baixa renda, o programa contribui para a redução da pobreza e para o desenvolvimento econômico e social do país.
Para ter acesso ao Bolsa Família, faz-se necessário estar dentro dos critérios estabelecidos pelo governo, e o processo de inscrição é relativamente simples. Ademais, vale a pena destacar que existem várias outras políticas públicas que visam a redução da desigualdade social no país, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), a Política de Cotas, entre outros.
Nesse sentido, a lista de filmes sugerida é apenas uma amostra de como o Bolsa Família é abordado na cultura popular brasileira. Eles trazem reflexões importantes e ajudam a sensibilizar as pessoas para a importância do programa. Bem como conscientizam sobre a necessidade de manter políticas públicas que visem a redução da pobreza e desigualdade social no país.
Em resumo, o Bolsa Família é um programa que precisa ser valorizado e fortalecido, pois ele tem papel fundamental para a promoção de inclusão social. E a cultura popular brasileira, através dos filmes, pode ser uma importante aliada na sensibilização da população para a importância desse programa.
Onde encontrar informações sobre o Programa
Por fim, e não menos importante, todas as informações sobre o Bolsa Família estão disponíveis no site oficial do programa. No referido sítio, é possível consultar as regras, esclarecer dúvidas e obter informações sobre como se inscrever e receber o benefício. Bem como, também, podem ser feitas consultas através do aplicativo Bolsa Família e pela Central MDS 121, com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.
Ah, vale a pena conferir a cartilha disponibilizada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, que contém todas as informações sobre o Programa!
E aí, tirou suas dúvidas sobre o Programa Bolsa Família? O que achou do conteúdo? Quer ver mais conteúdo como esse aqui no blog? Viu algum dos filmes mencionados? Conte pra gente a sua experiência! Deixa aí nos comentários. E continue acompanhando nosso blog para mais curiosidades sobre a vida representados através das telonas!